O presente texto define o funcionamento da loja on-line Mercado Alpalhoeiro e explicita as suas condições de venda. O Mercado Alpalhoeiro é um site de comércio eletrónico dedicado à venda nacional e internacional de produtos artesanais.
Preços
Todos os produtos disponíveis no Mercado Alpalhoeiro têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor e excluindo as despesas de envio. Se reside fora da União Europeia, tenha em atenção que os serviços aduaneiros do seu país poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Estas taxas não são da responsabilidade do Mercado Alpalhoeiro e variam consoante os países. Por favor, informe-se junto dos serviços aduaneiros do seu país antes de fazer uma encomenda.
Encomenda
Para proceder à encomenda de um ou mais produtos, o cliente deverá seguir o processo habitual nos sites de venda on-line – usar os botões junto a cada artigo para os adicionar ao cesto de compras, selecionar as opções, alterar as quantidades caso queira comprar mais do que uma unidade de cada produto e fazer o checkout de acordo com as instruções fornecidas pelo site.
Modalidades de pagamento
Os clientes do Mercado Alpalhoeiro podem pagar por transferência bancária. Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio eletrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornecem) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).
As encomendas que não sejam pagas no prazo de três dias úteis serão canceladas.
Modalidades de envio
As encomendas são enviadas por Correio Registado (CTT). Após o envio, os clientes receberão por email o número de registo da sua encomenda, podendo utilizar o serviço online dos CTT para a localizar, seguindo assim todo o processo da entrega.
Despesas de envio
As despesas de envio são calculadas em função do peso dos artigos apresentadas no checkout.
Prazos de entrega
As encomendas são expedidas diariamente de segunda a sexta-feira, sendo normalmente enviadas no dia seguinte àquele em que o respetivo pagamento é recebido.
Em Portugal Continental, os envios registados demoram em geral um ou dois dias úteis a ser entregues.
Para o estrangeiro, os tempos de entrega dos envios registados não costumam ser superiores a uma semana (Europa) ou duas (resto do mundo). Fora da União Europeia, estes prazos podem ser afetados pelos controlos aduaneiros.
Garantia de entrega
No caso de extravio de envios registados, o Mercado Alpalhoeiro compromete-se reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda ou a enviar a encomenda se o cliente assim quiser.
O cliente é responsável por acompanhar a sua encomenda com o número de registo fornecido e por assegurar o contato com a transportadora para garantir a entrega. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por impossibilidade de entrega, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
Rutura de stock
Os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de rutura de stock.
Devoluções e reembolsos
Na União Europeia, os clientes poderão proceder à devolução dos artigos adquiridos online no prazo legal de reflexão – até 14 dias depois da entrega dos mesmos. Só serão aceites artigos que ainda não tenham sido usados ou alterados (abertos, lavados, etc.) e que se encontrem no mesmo estado em que foram adquiridos, em embalagem fechada. Esta garantia não se aplica aos artigos feitos por encomenda. Os clientes que desejem devolver artigos ao abrigo do prazo de reflexão terão de proceder ao envio dos mesmos por correio registado, suportando os custos do mesmo e notificando o Mercado Alpalhoeiro por email do respetivo número de seguimento.
LEI 144/2015 – Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116 – 2º
1100-207 LISBOA
Telefone: +351 218 807 030
Fax: +351 218 807 038
Reclamações
Os clientes que assim o queiram, poderão exercer o seu direito de reclamação através da plataforma digital do Livro de Reclamações Eletrónico (LRE).
Política de privacidade
O Mercado Alpalhoeiro não armazena localmente quaisquer dados pessoais dos seus clientes.